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Robson Neves
Comentário ·
há 10 anos
STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Permissão vênia, não vejo no caso afronta ao novo dispositivo, uma vez que a decisão ao acatar a prescrição, restou prejudicado a apreciação de outra matéria de mérito.
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Direito Animado
Artigo ·
há 8 anos
As 3 hipóteses de Julgamento Conforme o estado do processo no rito comum do CPC
VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O julgamento conforme o estado do processo (JCEP) é o momento no qual o juiz irá determinar se os elementos reunidos até o momento permitem, ou não, que seja proferida a...
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Souza Pereira Advogados
Artigo ·
há 10 anos
A sucessão empresarial e a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica sucessora
No âmbito empresarial, é comum que pessoas jurídicas adquiram fundo de comércio (ponto comercial, marca, instalações de máquinas e equipamentos, técnicas de produção e carteira de clientes, por...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 15 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag XXXXX
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.317.085 - RJ (2010/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO (S) A...
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